quarta-feira, 23 de julho de 2014

Meu primeiro e-book

http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/7879242
É com prazer que comunico que meu último livro -- "O Rio Grande Tem Saída? Uma análise das potencialidades e entraves para o desenvolvimento" -- agora está disponível também como livro digital (e-book) pelo site da Livraria Saraiva.


O livro, que pode ser lido em PCs, tablets e smartphones, pode ser abaixado instantaneamente no site da Saraiva.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

A realidade escondida


Decisões políticas do atual governo estão transformando em insustentável a situação financeira do Estado. O resultado primário, que é a poupança para pagar a dívida, depois de alcançar, em valores atuais, R$ 2,8 bilhões em 2008, caiu para R$ 623 milhões em 2013, devendo se transformar num déficit próximo a R$ 1 bilhão no ano corrente, segundo dados oficiais do próprio governo.

O gasto com pessoal deverá ultrapassar 70% da receita líquida no próximo período governamental, tendo como causa a concessão de reajustes salariais a categorias representativas de servidores, muitos até novembro de 2018, em percentuais bem superiores ao do crescimento provável da receita. Tudo isso, sem pagar o piso do magistério, formando, em decorrência, grande passivo trabalhista.

O déficit de caixa médio anual previsto para o próximo governo será bem superior a R$ 4 bilhões e o cheque especial, chamado “caixa único”, estará raspado até o final do ano. Só dos depósitos judiciais que nem pertencem ao Estado foram sacados pelo atual governo R$ 5,1 bilhões. Embora constando dos relatórios da Secretaria da Fazenda, essas evidências não aparecem no discurso oficial. A estratégia política encontrada é se refugiar em números de crescimentos conjunturais do PIB estadual – que nada tem a ver com as ações do governo estadual - e da “atração de investimentos”, descolando-se do drama fiscal que se avizinha.

Seja quem for, o próximo governador, ele terá enorme dificuldade para manter a folha de pagamento em dia e cumprir os reajustes salarias já concedidos. Isso sem falar na recuperação dos investimentos e da melhoria dos serviços públicos, sabidamente insuficientes e de baixa qualidade.

Mantida a atual política financeira, não haverá outro caminho a não ser vender ativos públicos ou elevar a carga tributária, medidas que manteriam os políticos gaúchos no autoengano, de gastar mais do que se pode. Enquanto não mudar essa mentalidade, não haverá solução definitiva para o RS.

Publicado na Zero Hora de 18/07/2014.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Deterioração das contas estaduais: base abril/2014


Em fevereiro do corrente foi publicado o livro “O Rio Grande tem saída?”, que escrevi contando com a participação de mais três colegas. No capítulo 9, item 9.2, consta uma projeção financeira para o período 2014-2019, que aponta um déficit orçamentário de R$ 2,7 bilhões em 2014 e uma média de R$ 4 bilhões entre 2015-2019. O resultado primário, a poupança para pagar a dívida, será de R$ 243 milhões em 2014, passando a negativo entre 2015 e 2017.

Após essa publicação,  em março e abril de 2014,  foram concedidos pelo governo do Estado vários  reajustes para a segurança pública, acima dos que já haviam sido concedidos, foram feitas diversas reestruturações de  quadros de pessoal, criados inúmeros cargos e gratificações, e aprovadas autorizações para contratações emergenciais, etc. 

Isso provocou um crescimento na despesa de pessoal muito além dos valores constantes da projeção financeira citada. Pode-se dizer, mesmo sem um levantamento completo da situação, que os déficits citados serão muito maiores que os constantes da projeção referida, podendo se aproximarem ou até superarem R$ 5 bilhões anuais. Foi um verdadeiro “encilhamento salarial”.

E o mais lamentável disso tudo é que todas essas propostas foram aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o que sói ocorrer sempre, não se podendo atribuir a atual legislatura. No entanto, esse é um comportamento que precisa ser mudado, se quisermos ajustar o Estado.

Os dados apurados pela Secretaria da Fazenda no atual exercício corroboram com a afirmação acima. O Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária (RREO), apurado por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aponta até o 2° bimestre de 2014 (30/04) um déficit orçamentário de R$ 1,048 bilhão pela despesa liquidada e R$ 2,277 bilhões pela despesa empenhada. 

Admitindo-se como representativos da média do exercício, cujas despesas tendem a ser crescentes,  o primeiro dos valores aponta para um déficit superior a R$ 3 bilhões.  Quanto à despesa empenhada, mesmo que ela não se realize na íntegra, aponta uma tendência, o que nos leva desde já a acreditar que o déficit do exercício  superará,  já em 2014 , R$ 4 bilhões.

Isso pode ser comprovado pela estimativa do déficit primário, que pelo mesmo RREO, deverá atingir R$ 922 milhões até o final do exercício. O serviço da dívida que não entra na sua apuração deverá alcançar R$ 3,3 bilhões., indicando também um déficit superior a R$ 4 bilhões.

O gráfico abaixo mostra os resultados primários em valores atualizados desde 2003, último ano negativo desde 1971,  ano a partir do qual se dispõe de uma base de dados. A partir de 2004 começaram as séries positivas do resultado primário, condição indispensável para a redução do endividamento. Essa série positiva será interrompida em 2014, dando início a uma nova série de déficits primários, que perpassarão todo o período governamental seguinte.

Como agravante dessa situação está o esgotamento dos recursos que vinham sendo utilizados no financiamento desses déficits, sendo os principais os depósitos judiciais, que só no governo atual foram sacados R$ 5,1 bilhões. Dessas fontes de recursos sobram alguns valores residuais que tão logo se esgotarão também. A pergunta que fica é como serão enfrentados esses déficits a partir de 2015?

Mantida a atual política financeira, não haverá outro caminho a não ser vender ativos públicos ou elevar a carga tributária, medidas que manteriam os políticos gaúchos no autoengano, de gastar mais do que se pode. Enquanto não mudar essa mentalidade, não haverá solução definitiva para o RS.
  

Porto Alegre, 14 de julho de 2014.