sábado, 31 de maio de 2014

Análise comparativa dos Estados da Região Sul com ênfase para o Estado do RS


Este texto faz uma análise comparativa entre os Estados brasileiros, especialmente os da Região Sul, com ênfase para o Rio Grande do Sul, tomando como base alguns indicadores construídos a partir do arquivo Execução Orçamentária dos Estados,  elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN.


A análise tomou com base os últimos dez anos publicados, correspondente o período de 2003-2012, destacando em alguns casos o último ano. O parâmetro utilizado para a  comparação é a receita corrente líquida (RCL), entendida como tal as receitas correntes deduzidas das transferências aos municípios e ao Fundeb. Os valores apurados estão atualizados para 2012 pelo IPCA, de forma que as variações citadas são reais.

No período em causa, a RCL do conjunto dos Estados, que denominamos de Brasil, para facilitar, cresceu 68,6%, numa taxa média anual de 5,4%. Na Região Sul, dois Estados ficaram aquém do crescimento nacional, sendo  o Estado do Paraná, com menos 0,3 pontos percentuais (pp) ou -5,4% e o Estado do Rio Grande do Sul, com -1,1 pp ou -17,1%. Já o Estado de Santa Catarina ficou acima da média nacional em 0,4 pp ou 15,5%.

O crescimento real no período foi de 68,6% para o Brasil e de 59,5 para o Estado do Paraná, de 39,8% para o Rio Grande do Sul e de 94,7% para Santa Catarina. A queda de participação do Estado do RS é um reflexo da queda de seu PIB, que passou de 7,3% do PIB nacional em 2003 para 6,4% em 2012.

O Estado do RS apresenta na maioria dos casos piores índices que os demais Estados da Região Sul, sendo o Estado que mais despende com previdência no Brasil, tem o maior passivo entre todos os Estados e fica em último lugar no Pais em investimentos e na 23ª posição em margem para investimentos, que é negativa em 2,5%.

Os outros dois Estados, apesar de apresentarem melhores indicadores, não estão tão bem, porque ficam entre os últimos no País em investimentos, que são realizados na sua maioria com recursos de terceiros, porque tem margem  reduzida (PR) ou negativa (SC).

Os três Estados apresentaram déficits orçamentários em 2012 e apresentam despesa com pessoal acima da média nacional, talvez influenciada pelos gastos previdenciários também superiores à média referida.
Na comparação com os três principais Estados da Região Sudeste, a Região Sul só apresentou melhores resultados apenas em dois indicadores: despendeu menos em ODC e tem um passivo total menor.  No entanto, o menor dispêndio em ODC pode significar deficiência nos serviços prestados e o endividamento a menor não está refletido no serviço da dívida, cujo dispêndio é maior.

Nos outros seis indicadores a Região Sudeste superou em todos. Despende menos com aposentadorias e pensões, embora tenha índice alto, muito superior à média nacional. Seu gasto com pessoal é muito menor, ficando abaixo do índice nacional. Os investimentos são o dobro, até porque apuraram uma margem para investimentos de 5,8% enquanto  na Região Sul ela foi negativa, em 2,3%. O resultado orçamentário foi positivo em 1,6%, enquanto a Região Sul ele foi negativo,  de 2,8%.

Concluindo, podemos dizer que o Estado do RS, em média, apresenta os piores indicadores financeiros do País, mas os Estados da região onde ele está inserido, embora estando um pouco melhor,  também não apresentam os melhores indicadores.

Para ler o texto completo, clique AQUI.


terça-feira, 27 de maio de 2014

Feira do Livro de Caçapava do Sul





Em  25 do corrente, recebi uma homenagem da Feira do Livro de Caçapava do Sul, minha terra natal, o que agradeço sensibilizado à Comissão Organizadora, na pessoa da patrona Felícia Soares Lopes e do coordenador Pedro Vanolin Marques  de Macedo. Agradeço também ao economista Harry Gervásio, pelas palavras proferidas a meu respeito, o que fez com sua reconhecida capacidade de oratória.
Estavam presentes também, representando o Sr.Prefeito Municipal, Otomar Vivian, o vice-prefeito e amigo Ilson Tondo, o representante da Câmara Municipal, Sr. Sefarim Almeida Soares e o  Pe. Matheus Venturini.
Além de tudo, foi um oportunidade ímpar para rever velhos amigos _ especialmente Antônio Poglia e esposa_ e conhecer novos, e para fazer uma referência, mesmo que numa frase,  aos grandes professores que tive, que geralmente ficam esquecidos no anonimato do tempo, como a Profª  Cenira Leal (já falecida), Eduardo Marin,  Irajá Lemos e Zoé Silveira, os dois últimos presentes à solenidade.
Por tudo isso, um agradecimento a meus conterrâneos e, de modo muito especial, às pessoas citadas.

Caçapava do Sul, 25 de maio de 2014.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

O Rio Grande tem saída? Lançamento do novo livro na Livraria Cultura em Porto Alegre



Na próxima terça-feira, dia 20 de maio de 2014, às 19:00h, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country, em Porto Alegre, estarei lançando meu novo livro, intitulado "O Rio Grande tem saída? Uma análise das potencialidades e dos entraves para o desenvolvimento".

A noite de autógrafos contará com a presença dos colaboradores Patrícia Palermo, Lucas Schifino e Mariza Abreu.

Vai ser um prazer recebê-los lá!

Um abraço,

Darcy


Saiba como chegar na Livraria Cultura do Bourbon Shopping, na Av. Tulio de Rose, 80. Porto Alegre - RS. 

quinta-feira, 15 de maio de 2014

O Rio Grande tem saída?

O RS, por sua
grandeza e por
sua gente, achará
uma saída
O título deste artigo é o mesmo de um livro que estou lançando com a participação de mais três colegas e que já está nas livrarias.

Ele começa com a economia estadual, que é a quarta do País, mas por ser muito dependente da agricultura, sofre os efeitos das secas, do câmbio e da variação dos preços internacionais.

Mas, a despeito de sua importância econômica, nosso Estado gerou déficits sistemáticos em suas contas públicas, num percentual anual superior a 15% da receita, entre 1970 e 1998. Isso mais os juros altos  explica o enorme endividamento que se formou nesse período.

A renegociação ocorrida em 1998, em virtude de fatores subsequentes, não trouxe os efeitos esperados. A repactuação proposta pela Presidência da República apenas abrirá espaço para mais endividamento, agravando a situação futura.

Sofremos também os efeitos da repartição inadequada da carga tributária nacional, em que os Estados vêm perdendo participação desde 1960.

Descuidamo-nos com o problema previdenciário, não constituindo um fundo para as aposentadorias e pensões que são concedidas sob regras altamente concessivas. As reformas de 1998 e de 2003 não resolveram o problema da precocidade das aposentadorias.

Se cumprirmos integralmente as vinculações da receita e não contermos as demais despesas, nosso déficit ultrapassa a 12% da receita corrente. Com os reajustes salariais semestrais concedidos até 2018 a categorias representativas dos servidores, esse déficit potencial, passará a ser real, no próximo período governamental. Como agravante, as fontes de financiamento esgotaram-se, com destaque para os depósitos judiciais, dos quais o atual governo sacou mais de 5 bilhões!

Na educação, o problema maior é o não cumprimento do piso nacional e a consequente formação de um passivo trabalhista de R$ 10 bilhões até o final do ano. No tocante à qualidade, depois de ocuparmos as primeiras posições no País, temos caído sistematicamente a cada ano. 

O consolo que nos resta é que o RS, por sua grandeza e por sua gente, achará uma saída. 

Artigo publicado na  Zero Hora em 15/05/2014

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Balanço da EGR de 2013: um escândalo!


A Tabela abaixo traz um resumo do balanço da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), relativo ao exercício de 2013, encerrado em 31 de dezembro de 2013 (também publicado na Zero Hora, em 24/04/2014, p.36/37).

 balanço EGR 2013


Como vemos, na tabela, a receita de prestação de serviços líquida atingiu a cifra de R$ 84,2 milhões. Para a prestação desses serviços foram despendidos R$ 28,3 milhões, ou 33,6%. O restante, o lucro bruto do exercício, R$ 55,9 milhões, ou 66,4%, foi canalizado para despesas administrativas, impostos ou formaram o lucro líquido.  Em outros termos, em cada três reais arrecadados, somente um foi aplicado nas estradas.

Os 2/3 da receita de serviços não aplicada é o que seria destinado a estradas, caso o serviço tivesse ficado a cargo da administração direta (Daer). Talvez um pouco menos devido às despesas administrativas, que no caso da EGR foi de R$ 3,863 milhões.

O objetivo de uma empresa privada é o lucro, mas de uma empresa pública é a prestação dos serviços decorrentes de suas finalidades. O lucro antes do Imposto de Renda PJ e da Contribuição
  Social sobre o Lucro Líquido - CSLL foi de R$ 45,5 milhões. A existência desse lucro implicará o pagamento de R$ 15,4 milhões para o IRPJ e para a CSLL, para o que foi constituída a devida  provisão no balanço.

Na mesma publicação, no item 2.2, há o seguinte esclarecimento: “
Receita de rendimento de aplicações financeiras – Os rendimentos referentes às aplicações financeiras (SIAC) são registrados mensalmente como receita financeira.” Isso atesta que os recursos estão sendo aplicados no SIAC.

No mesmo balanço consta como receita financeira o valor de R$ 734.416,59, uma importância mínima para justificar a existência de  um lucro tão alto, que pagará de IRPJ e CSLL R$ 15,4 milhões, além de todas as consequências decorrentes do não cumprimento das finalidades sociais da empresa.

Quanto da criação da EGR,  um dos argumentos utilizados   era a não colocação do dinheiro no caixa único (SIAC), o que está sendo totalmente desrespeitado. Segundo o balanço do Estado encerrado nessa mesma data  (31/12/2013), na p.98,
Tabela 16, consta a importância de R$ 41.829.207,46 como Depósitos da EGR  no SIAC, praticamente todo o lucro líquido antes da provisão para o IRPJ e  a  CSLL, cujo pagamento é posterior.  

Em nosso entendimento a geração de lucros em detrimento das finalidades da empresa,  para aplicar no SIAC, tendo como consequência o pagamento de enormes cifras  de impostos para o governo federal constitui-se num verdadeiro escândalo. 

Com a palavra a egrégia Assembleia Legislativa do Estado.