quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A economia e as contas públicas não vão bem



O PIB braseiro entre 1995 e 2002 cresceu mais ou menos igual ao da América Latina, mas menos que o do mundo. Entre 2003-2010 foram iguais, tanto o crescimento do PIB brasileiro como o da América Latina, que cresceram mais que o do mundo. A partir de 2011 o PIB brasileiro passou a crescer a uma taxa média que representa a metade da América Latina e bem menor que a do mundo.
A carga tributária aumentou de 17,40% do PIB em 1960 para 37,13% em 2012 (35,85%, segundo a Receita Federal). A participação da União (56,9%)  manteve-se mais ou menos estável, com leve declínio, embora tenha aumentado sua parcela em relação ao PIB, de 10,4% para 21,14%.
Com essa participação no PIB nacional, a União consegue investir pouco mais de 1% do PIB e pagar a metade dos juros da dívida, porque seus gastos primários expandem-se sem cessar, passando de 13,71% do PIB em 1991 para 22,92% em 2013.
O superávit primário, que a poupança para pagar a dívida, apresentou sensível declínio nos últimos dois anos, mesmo ajudado por receitas extras e contabilidade criativa. O resultado mensal em 12 meses passou de 2,4% do PIB em janeiro/2012 para 1,6% em dezembro/2014, percentual esse que baixa para 0,9%, quando se retira as receitas extras. Isso fez o governo federal segurar  da alteração do acordo da dívida dos estados e municípios ou desistir dele.
Isso decorre de um crescimento muito maior das despesas do que da receita, que sofre os efeitos do baixo crescimento da economia.
O baixo superávit primário, aliado ao aumento da taxa Selic e às operações de crédito com juros subsidiados estão elevando o valor da dívida pública, que entre 2010 e 2013 cresceu 14,3% no valor bruto.
Mas o grande problema brasileiro, como dos Estados e também dos municípios é o previdenciário, tanto no serviço público, como no Regime Geral. O déficit do Regime Próprio dos Servidores federal, que alcança em torno de um milhão de beneficiário,  é maior que do Regime Geral, que beneficia 27 milhões. O problema está é no crescimento, porque enquanto o primeiro cresce a uma taxa de 1,9% o segundo cresce  a 6,17% tomado como base o ano de 2000.
As últimas reformas da previdência fizeram algumas modificações importantes, principalmente no setor público, mas deixaram algumas lacunas, como a manutenção das regras vigentes para os atuais servidores, a precocidade das aposentadorias e a generosidade das pensões. Como fator agravante, passamos por um envelhecimento acentuado da população.
As contas externas estão se deteriorando, com a redução do resultado comercial,  que está contribuindo para o alto déficit em transações correntes, que em 2013 pela primeira vez desde 2003, superou o valor do ingresso de capital, gerando déficit no balanço de pagamentos. As reservas, porém, são bastante altas, de quase R$ 400 bilhões.
Outro problema sério é a Petrobrás, com redução de lucros, aumento de endividamento. Mesmo que tenham ocorrido aumentos de combustíveis acima da inflação, os preços continuam insuficientes para cobrir a diferença  da parte  que é importada.
Os combustíveis não sobem mais porque estão sendo usados como meio de combate à inflação, que caso eles fossem reajustados adequadamente  superaria o teto da meta, que é 6,5%.
O nível de emprego é o principal fator positivo na atual conjuntura, mas se deve principalmente à transição demográfica e, segundo alguns economistas,  à preferência dos jovens em se manterem fora da população economicamente ativa,  para estudarem ou simplesmente por ficarem na dependência dos pais, cuja  renda maior está possibilitando  isso.

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