segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Proposta de renegociação da dívida da Presidência da República


Recentemente, fiz diversas análise e manifestações sobre a Proposta da Presidência da República para a renegociação da dívida dos Estados, de modo especial para nosso Estado.
Nessas oportunidades, afirmei que a Proposta da Presidência era boa para o Estado, se estendesse o prazo até 2038, quando zeraria o saldo devedor e permitia reduzir o serviço da dívida em torno de R$ 900 milhões até 2030, quando passaria a declinar ainda mais. E, se não recebesse modificação, em 2028 zeraria o saldo devedor.
Posteriormente, revisando os cálculos, constatei que, por equívoco, havia me esquecido de reajustar os resíduos da dívida.
Refiz os cálculos, concluindo que a Proposta em questão só será boa para o Estado do RS, se receber modificações no prazo, nos reajustes dos resíduos e/ou na incidência de juros sobre juros.
Em função disso, construí o documento que consta deste blog, na seção “Artigos em Destaque”, que tem com finalidade oferecer sugestão aos Senhores parlamentares que irão votar este projeto.
A dívida não é o maior problema do Estado, mas é o que permite fazer imediatamente uma grande redução de despesa, dependendo da renegociação feita.
Reafirmo que o Estado do RS terá déficits altos e crescentes a partir de 2014 e os recursos que historicamente serviram de financiamento estão esgotados. Se a economia não voltar a crescer, o Estado ficará praticamente ingovernável a partir do próximo período governamental. Por isso, a redução dos gastos com a dívida torna-se imperativo. Mas essa redução deve ser feita concomitantemente com, a redução do saldo devedor.
Toda solução deve evitar mais endividamento.

Para acessar o texto clique AQUI.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

O mito do Pibão

O governo estadual acaba de anunciar, com grande pompa, o extraordinário crescimento do PIB estadual no segundo trimestre do corrente ano, o que, de fato merece comemoração. Sobre o mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de 15%, sendo 3,9% da indústria, 3,4% nos serviços e 111,7% na agropecuária. Já, nos últimos quatro trimestres sobre igual período anterior, o crescimento foi de 4,4% para o PIB, -1,1% para a indústria, 2,4% para os serviços e 42,9% para a agropecuária.

Na realidade, a causa disso está no sucesso da agropecuária que, mesmo representando pouco mais de 10% do PIB estadual, o complexo industrial a ela ligado atinge perto de 30%. A economia do RS depende muito da agropecuária. Quando ocorrem secas, o PIB reduz-se, chegando a ser negativo, como aconteceu no ano passado, quando a agropecuária caiu 46,4%. No segundo trimestre daquele ano foi negativo, na ordem de 6,8%, o que também explica o alto crescimento deste ano, que incidiu sobre uma base deprimida.

Os governadores ficam numa posição muito favorável nessa situação. Quando o PIB não cresce ou cai, a culpa é de São Pedro ou do comércio internacional. Quanto o crescimento ocorre, o mérito é deles.

A verdade é que o governo da ocasião não tem muita influência no crescimento do PIB estadual, que vai depender muito mais da taxa de câmbio, dos preços internacionais, das condições climáticas, especialmente num Estado, como o nosso, com grande participação do agronegócio. Sua influência maior está no enfrentamento do problema climático onde é possível à atividade humana e no crédito, subsidiariamente.

No longo prazo, no entanto, a ação dos governos pode ser marcante, na ampliação e melhora da infraestrutura, na melhoria da qualidade da educação e da saúde e na atração de investimentos.
Uma prova disso foi o Governo de Leonel Brizola (1959-1962), considerado pela maioria como o melhor período governamental dos últimos 50 anos. Nele, a taxa média do PIB estadual foi de 4,9%, pouco mais da metade da do PIB nacional, que foi de 7,7%.

Brizola não fez crescer tanto o PIB de sua época, mas as obras que fez e as ações que desenvolveu estão refletindo até hoje no crescimento do PIB estadual. Por isso, os eventuais crescimentos do PIB não são indicadores adequados para avaliar governos, mas os reflexos no futuro do que fizeram ou deixaram de fazer.



 Publicado na Zero Hora, de 12/09/2013.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Um elefante na sala




A Zero Hora do dia 30 de agosto, em matéria publicada sob o título o Rio Grande está cada vez mais velho, destaca que as pessoas com mais de 65 anos passarão de 7% para 18,4% do total da população, entre 2000 e 2030. O envelhecimento populacional do RS é muito maior que o do Brasil, que já é um dos mais altos do mundo. Esses percentuais no Brasil nos anos citados atingem o 5,6% e 13,4%, respectivamente. 

A causa disso está no aumento da longevidade _ o que é altamente positivo _ e na redução da taxa de fecundidade, em que o número de filhos por mulher no RS deverá decrescer para apenas 1,45 no último ano citado, muito abaixo do nível de equilíbrio populacional, que é 2,1.

O mais grave nesse processo, no entanto, é a redução do número que mede a relação das pessoas em idade ativa (15-64 anos)  e  as que estão em idade de aposentadoria (65 ou mais anos), que passará de 9,6 em 2000 para 3,6 em 2030.

O grupo de idosos aumentará em 1,4 milhões até 2030, enquanto o bônus previdenciário acabará  em 2020, quando começa a decrescer a população em idade ativa, caindo perto de 300 mil até 2030.

O reflexo disso se verificará na economia e na previdência. Os aposentados do setor público estadual representarão apenas uma parcela desse contingente de idosos. Mas o corolário disso _ a redução do número de pessoas em idade ativa _ terá reflexo significativo na produção e consequentemente na arrecadação de impostos com que serão pagos seus benefícios.

É muito bem vinda a campanha Rio Grande do Sim, porque o primeiro passo para as conquistas está no querer, mas isso não basta. Para atingirmos os objetivos temos que afastar os obstáculos que impedem de alcançá-los.

No Brasil, não se fez nada para alterar a previdência no tocante à idade mínima para aposentadoria. Pelo contrário, fala-se em acabar com o fator previdenciário, o que dificulta a precocidade das aposentadorias. Andamos com os olhos na nuca.

Com a população ativa decrescendo, o crescimento econômico dependerá do aumento da produtividade, para o que é preciso melhorar a educação e aumentar os investimentos em infraestrutura. Mas tudo isso encontra a barreira na difícil situação das finanças estaduais. 


Estamos diante de um problema monumental, mas que damos a ele a muito pouca atenção, como se ele não existisse. É como se tivéssemos um elefante na sala e não o víssemos.