quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Causas da baixa remuneração do magistério público estadual do RS

Estamos disponibilizando neste blog, uma análise da remuneração do magistério público do Estado do RS, de 1986 a 2009 com valores corrigidos para seus equivalentes em 2009, pelo IPCA. Através desta análise, podemos constatar que os valores correspondem a menos de 45% dos valores em 1986.

Neste artigo são apontadas as causas que, no entender do autor, são as principais responsáveis por essa queda real da remuneração dos professores:

1) Elevado número de professores
2) Excessiva dispersão salarial
3) Grande gasto com inativos
4) Inadequada ação reivindicatória
5) Restrição orçamentária do governo.

São abordadas, ainda, as medidas tomadas pelos diversos governos que se sucederam, tendentes a enfrentar o problema, mas que não tiveram o êxito esperado.

Trata também da Lei 11.738/2008 que institui o novo básico para o magistério do País e suas repercussões na despesa com o desenvolvimento e manutenção do ensino (MDE), cujo percentual estabelecido pela Constituição Estadual não vem sendo cumprido e o pior, vem sendo reduzido. Aliás, só foi cumprido quando a inflação era alta e os inativos tinham menor peso na folha.

Por fim, apresenta uma conclusão e algumas sugestões para enfrentar o problema, embora a principal delas, a modificação nos critérios de aposentadoria, dependa de alteração constitucional. Propõe uma ampla negociação para, gradativamente, resolver o problema.

O texto completo está disponível aqui em formato PDF (33p. 181 KB).

sábado, 26 de dezembro de 2009

Crescimento real do salário mínimo após o Plano Real

Ouve-se comumente dizer que o crescimento real do salário mínimo começou com o Presidente Lula, o que não é verdade, embora ele tenha concedido um aumento bem maior que o Presidente Fernando Henrique.

Na realidade, o início da expansão do salário mínimo se verificou um pouco antes do Governo Fernando Henrique, em julho/94, com a edição do Plano Real. Entre a data referida e dezembro do mesmo ano, o salário mínimo cresceu 5,7% em termos reais.

De julho de 1994 até o final do segundo Governo Fernando Henrique, em 2002, o salário mínimo cresceu 44,5% em termos reais. No Governo Lula, considerando já o aumento de janeiro de 2010, o crescimento será de 67%. No total, desde o início do Plano Real, o crescimento real do salário mínimo foi de 141,4%.

Os anos de maiores crescimento do salário mínimo foram em 1995 (11,3%), 2001 (9,1%), 2006 (14,1%) e 2009 (10,3%), conforme se verifica na Tabela abaixo.



O aumento do salário mínimo, junto com a expansão do crédito e o desenvolvimento tecnológico, que tornou acessível às classes mais pobres produtos antes só adquiridos pela classe média e alta, foram os responsáveis pelos bons índices de crescimento da economia brasileira. É claro que o mercado externo também influiu, e muito.

Como tudo no mundo tem dois lados, o crescimento real do salário mínimo foi um dos responsáveis pelo crescimento do déficit do Regime Geral da Previdência Social, e a expansão do crédito pode ter algumas implicações futuras.
Nada que não possa ser administrado.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Novo formato


Bem-vindos ao novo DarcyFrancisco.com.br!

Já há alguns anos tenho disponibilizado neste espaço, estudos e artigos técnicos em PDF, mas agora surgiu a idéia de utilizar o formato "blog" (diário on-line) e postar aqui, de forma mais leve e com mais freqüência, todos os artigos que tenho publicado. Sem falar que além dos artigos veiculados na mídia impressa, o novo site conterá também artigos publicados exclusivamente aqui.

Já começamos o trabalho de migrar todo o conteúdo do antigo site para cá, mas enquanto isso, o que faltar pode ser acessado em darcyfrancisco.com/antigo.php

Boa leitura e obrigado pela visita! Um abraço,

Darcy Francisco.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Errata

A versão final do meu último livro (Previdência Social no Brasil: 1923-2009 – Uma Visão Econômica) contém um pequeno erro de impressão na p. 206 - Tabela 1.1(F) - Evolução da receita, despesas, saldo e reservas da previdência social brasileira (1923-1966).



A versão original da tabela em questão pode ser abaixada gratuitamente aqui (em formato PDF).

Saiba mais sobre o livro.

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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Curriculum em PDF

Acabei de atualizar o meu Curriculum Vitae, incluindo links para quase todos os artigos e estudos publicados nos últimos anos.

Clique aqui para baixá-lo em formato Adobe PDF (144KB, 27 p.).