sexta-feira, 25 de julho de 2008

Novo piso do magistério: a triste realidade

Recente lei federal estabeleceu um novo piso para os professores, de R$475,00, para 20 horas semanais, valor esse facilmente suportável pelo Estado que já paga R$ 431,40.
A maioria da população deve estar lembrada que há 21 anos, em 1987, houve uma greve do magistério que durou três meses, cuja reivindicação básica era de 2,5 salários mínimos, não para piso, mas para o básico inicial da carreira, sobre o qual incidiriam todas as demais vantagens.
Pois o valor que está sendo proposto pela referida Lei, a partir de 2010 passará a ser o básico inicial e corresponderá a pouco mais de um salário mínimo, porque este receberá além do reajuste decorrente da inflação opercentual de crescimento do PIB de 5,8%.
Diante disso, onde está a dificuldade do cumprimento desse dispositivo legal? Ocorre que mais de 80% dos professores, entre ativos e inativos, estão nos níveis 5 e 6, cujos acréscimos salariais em relação ao piso inicial varia de 85% a 100% e essa incidência hoje ocorre não sobre o piso de R$ 431,40 citado, mas sobre o vergonhoso básico inicial da carreira, de R$ 272,70. Não só isso, como todas as demais vantagens e gratificações passarão aincidir não mais sobre o básico referido, mas sobre o novo valor, 75% maior. Outro grande problema é a exigência do aumento de 20% no contingente deprofessores para atender as tarefas extraclasse
Mas o maior problema do magistério está no crescimento do número deinativos da educação, que só entre 1999 e 2006 passou de 33% para 39% do total estadual. Isso faz com que cada vez mais sejam canalizadas para aprevidência as verbas que deveriam ser destinadas à educação. Para termos uma idéia da dimensão desse problema basta citar que entre o início da década de 1970 e hoje os gastos com previdência cresceram mais de 450% e os com educação apenas 40%. Por isso é que o nível inicial da carreira do magistério é hoje pouco mais de 40% do que era em 1986.
Por isso, o aumento do salário do professor, como condição indispensável para uma melhor educação, passa por uma série de medidas que vão desde uma reforma da previdência até um melhor aproveitamentodos recursos humanos existentes. As leis são importantes nesse processo, mas não têm o condão de criar recursos, que continuarão escassos. Pensar diferente é apostar na economágica!


Publicado na Zero Hora de 25/07/2008, p.21.