sábado, 2 de fevereiro de 2008

Calmem, o combate ao déficit está apenas começando!

Bastou que o governo estadual apresentasse seu primeiro balanço positivo, para que surgissem de muitos lados afirmações de que o déficit está eliminado e que, por isso, ele não precisava da manutenção das alíquotas do ICMS, para o que não recebeu aprovação legislativa.
De fato, o governo conseguiu aumentar o superávit primário em 110%, mas ainda precisa do dobro desse valor para que este atenda sua finalidade, que é pagar todo o serviço da dívida. Conseguiu reduzir o déficit orçamentário em 41% em relação a 2006, desconsiderando nos dois anos as receitas extras, mas ainda permanece um déficit de R$ 730 milhões, mais de R$ 60 milhões mensais.
E, depois de eliminado o déficit, há um passivo de curto prazo, de alguns bilhões, formado pelos resultados negativos que se acumularam ao longo dos anos.
Conseguiu cortar despesas de custeio, suportando, ainda, em pessoal e dívida, um orçamento subestimado em R$ 700 milhões.
Teve êxito também no tocante às despesas dos outros Poderes, cujo aumento nominal foi de apenas R$ 20 milhões e pela tendência do período 1994-2006 ultrapassaria R$ 180 milhões.
Mas, o governo conseguiu tudo isso, com um nível de investimentos de apenas 2,7% da receita líquida, o que pode ser muito para a crise, mas é muito pouco para a necessidade do Estado. Precisa de, no mínimo, triplicar esse percentual!
E, deixou de aplicar em educação e saúde em torno de R$ 1,2 bilhão, com base nos critérios existentes até então, embora outros governos também tenham deixado de cumprir esses dispositivos constitucionais. Da mesma forma, a maioria dos estados está adotando procedimento idêntico ao adotado agora pelo RS no cumprimento dessas obrigações.
Mas o governo adotou a única saída possível, pois não há como cumprir os percentuais legais nessas bases, sob pena de necessitar um aumento de arrecadação na ordem de 40%, o que é impossível. O ICMS, a principal receita do governo, manteve-se estável desde 2005, pois o crescimento econômico serviu tão-somente para anular o valor da perda decorrente da não-manutenção das alíquotas.
O Estado necessita aumentar a arrecadação, porque os gastos, após um certo nível, não podem mais ser reduzidos, embora sempre possam e devam ser contidos.
Vamos com calma, há muito caminho pela frente, embora o primeiro passo fosse dado na direção certa.